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ANP aprova segundo ciclo da oferta permanente de áreas

Denise Luna

Rio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 4, o segundo ciclo da oferta permanente de áreas de petróleo e gás natural, apesar de ainda não ter iniciado a venda dos blocos definidos para o primeiro ciclo, divulgadas no dia 30 de novembro do ano passado. A agência ainda não tem previsão de quando começarão as vendas do primeiro ciclo.

As regras para participar do segundo ciclo de ofertas permanentes da ANP serão divulgadas até o final de dezembro deste ano.

Para o segundo ciclo a ANP selecionou 1.054 blocos em 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, totalizando 441.478.014 quilômetros quadrados. Os blocos serão divulgados até o dia 30 de abril de 2018, no site das Rodadas de Licitações da ANP.

Serão ofertados 85 blocos em sete bacias terrestres: Recôncavo (1), Solimões (18), Amazonas (10), Tucano (31), São Francisco (1), Parecis (22) e Paraná (2). Também serão ofertadas 969 áreas em 13 bacias marítimas: Foz do Amazonas (237), Pará-Maranhão (52), Barreirinhas (31), Ceará (3), Potiguar (17), Pernambuco-Paraíba (5), Sergipe-Alagoas (11), Jacuípe (2), Camamu-Almada (9), Jequitinhonha (3), Espírito Santo (25), Santos (402) e Pelotas (172). As áreas selecionadas pela ANP ainda dependem de avaliação dos órgãos ambientais competentes, informou a agência.

A ANP afirmou que os objetivos do banco permanente de ofertas "são o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas".

5ª Rodada

A ANP vai pedir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que inclua na 5ª Rodada de Partilha de Produção, que ainda precisa ser aprovada pelo órgão, os blocos de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, e Pau Brasil, na Bacia de Santos, já que não foram arrematados nas 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, realizadas em outubro de 2017.

O anúncio da ANP acontece dois dias depois do secretário de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, informar que pretende pedir ao CNPE a inclusão dos dois blocos (S-M-534 e S-M-645) que foram retirados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás Natural, realizada no dia 29 de março. O TCU alegou que os blocos tinham indicações de pré-sal, e portanto teriam que ser licitados sob o regime de partilha de produção, em benefício do governo brasileiro, e não pela concessão, como pretendia o leilão.

Além desses blocos, a 5ª Rodada de Partilha terá ainda o prospecto Saturno, na Bacia de Santos, escalado anteriormente para a 4ª Rodada de Partilha. De acordo com o secretário do MME, a expectativa é de que o novo leilão seja realizado até setembro.

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