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Relator apresenta na Câmara substitutivo ao projeto do cadastro positivo

Fabrício de Castro

Brasília

04/04/2018 20h15

O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou nesta quarta-feira, 4, na Câmara o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 441, que trata do cadastro positivo. O texto, que incorpora sugestões de deputados ligados aos órgãos de defesa do consumidor, deve ser votado na próxima semana.

"Votamos na semana que vem o mérito. O texto do substitutivo foi distribuído para todas as bancadas e agora é possível que venham as emendas", afirmou. "O substitutivo já foi bastante trabalhado, principalmente com o deputado Celso Russomanno (PRB-SP). Nós conseguimos chegar a um consenso", acrescentou.

O substitutivo prevê a formação de um banco de dados de bons pagadores que, em tese, poderão ter acesso a taxas de juros mais baixas no mercado de crédito. A inclusão no cadastro seria automática, sendo que o consumidor que quiser sair poderá solicitar a exclusão. Pela lei atual, o cadastro positivo é formado apenas por pessoas que solicitaram a inclusão no banco de dados - o que, na prática, torna o banco de dados irrelevante.

A questão do acesso aos dados dos consumidores sempre foi uma preocupação dos órgãos de defesa do consumidor. Ao incorporar sugestões vindas de órgãos de Russomanno, Ihoshi buscou quebrar as resistências à proposta.

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