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Como os clientes do banco Neon serão afetados com a decisão do Banco Central?

Fabrício de Castro, Fernando Nakagawa e Mariana Lima

Brasília e São Paulo

05/05/2018 08h24

O Banco Central decretou ontem a liquidação extrajudicial do Banco Neon, antigo Pottencial, após constatar o comprometimento da situação econômico-financeira, além de graves violações às normas legais. O Banco Neon era parceiro comercial da startup de serviços financeiros Neon Pagamentos, que anunciou anteontem ter recebido R$ 72 milhões de fundos como Monashees e Omidyar Network, na maior rodada inicial de investimentos já feita por uma "fintech" no Brasil.

O Banco Pottencial trocou de nome em 2016, quando a startup e a instituição financeira anunciaram uma joint venture - na ocasião, a startup cedeu o uso de seu nome ao banco parceiro. Ao longo do dia, o BC esclareceu que as duas empresas são independentes e com diferentes sócios. Portanto, a startup não seria liquidada. Para o órgão regulador, a Neon Pagamentos apenas presta serviços ao Banco Neon por meio de sua plataforma oferecendo, por exemplo, a criação de novas contas correntes digitais e emissão de cartão de crédito.

Isso não quer dizer, porém, que os 600 mil clientes da startup Neon não tenham sido afetados. Embora o saldo em conta possa ser sacado e usado para compras com cartão de débito, eles não conseguirão pagar boletos, fazer transferências e recargas de crédito no celular até que a fintech feche uma parceria com outra instituição financeira. No caso dos investimentos em CDB, os recursos ficarão temporariamente bloqueados e serão assegurados até o montante de R$ 250 mil pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Outro prejuízo está na oferta do cartão de crédito, lançado em março. "Por sorte, tínhamos poucos clientes e decidimos cancelar todos os cartões emitidos", disse o sócio-fundador da startup Neon, Pedro Conrade, em entrevista ao Estado (ler mais ao lado). Cerca de 5 mil cartões já haviam sido emitidos.

Ação

De pequeno porte, com cerca de R$ 200 milhões em ativos e 0,0038% do total de ativos do sistema, o Banco Neon apresentava um rombo de R$ 28 milhões em seu patrimônio. Como a instituição precisava ter patrimônio mínimo de R$ 23 milhões, sua necessidade de capitalização era de R$ 52 milhões.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o Banco Neon vinha promovendo registros irregulares nos balanços. A operação consistiria em pegar recursos de aplicação dos clientes e repassá-los a uma empresa não financeira, chamada Pottencial Assessoria e Consultoria (PAC). A PAC está ligada aos próprios controladores do Banco Neon.

No momento do resgate das aplicações, os recursos voltavam da PAC ao Neon e eram repassados normalmente aos clientes. Até este ponto, não havia irregularidades. O problema é que o Neon lançava a operação em seus balanços como "operação de crédito", fazendo aumento artificial de ativos. Outra irregularidade estaria ligada à não observância das regras de lavagem de dinheiro.

A decisão do BC também tornou indisponíveis os bens de Douglas Martins Godinho, José Almeida de Oliveira e Marcus Vinicius Coelho de Carvalho (ex-administradores do Banco Neon), da G1 Participações Ltda (controlador direto) e dos empresários Argeu de Lima Geo, Carlos Geo Quick e João de Lima Geo Filho (controladores indiretos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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