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Chance de aprovação de projetos é pequena

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

Brasília

Observadores externos veem com ceticismo as chances de o Congresso aprovar, ainda em 2018, os projetos de interesse do Banco Central. Isso porque o governo teria dificuldades em conseguir os votos necessários por três motivos: o calendário é reduzido, algumas propostas são polêmicas e há pré-candidatos à Presidência envolvidos nas negociações.

"A janela é bem curta, até porque as convenções partidárias começam a partir de agora. E em junho, quando chega o São João, a bancada do Nordeste sai do Congresso", disse o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Teixeira lembra ainda que projetos como o da autonomia do BC não são consensuais. "Eles geram debate e muito dissenso. Para aprovar, o governo vai ter de fazer muita concessão. E o espaço de concessão hoje, em função do déficit fiscal, é bem limitado", disse Teixeira.

O fato de pelo menos três pré-candidatos à Presidência terem interesse em colher os frutos políticos dos projetos também contribui para prejudicar a tramitação no Congresso. Hole, são postulantes ao Planalto o próprio presidente Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A própria tramitação das propostas de autonomia do BC reflete a disputa política. Existe hoje na Câmara a proposta que está sob a relatoria do deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), que conta com o patrocínio de Maia.

Apesar disso, o núcleo do governo insistiu na formulação de um novo projeto de lei, que já está na Casa Civil e aguarda apenas a assinatura do presidente Temer para ser encaminhada ao Congresso. São duas propostas, com conteúdos muito próximos, que tratam de um mesmo assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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