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Com a família Bertin entre os sócios, rodovia tenta evitar calote de R$ 1,3 bi

Renée Pereira e Mônica Scaramuzzo

São Paulo

Leiloada em 2009 pelo governo do Estado de São Paulo, a Rodovias do Tietê, no interior paulista, está com dificuldades para pagar uma dívida de R$ 1,3 bilhão. Controlada pela brasileira Bertin, a italiana Atlantia e a portuguesa Ascendi, a concessionária tem até o fim de maio para apresentar um plano de reestruturação e evitar um calote aos credores que compraram títulos emitidos pela empresa em 2013.

Desde o fim de 2017, a empresa vem dando sinais de fragilidade para honrar as dívidas e tem queimado seu fundo de reserva. Fontes a par do assunto afirmaram que os problemas financeiros também têm afetado os investimentos na rodovia, o que pode resultar na abertura de um processo de caducidade da concessão pelo governo paulista - a exemplo do que vem ocorrendo com as concessões federais, como o aeroporto de Viracopos.

O problema tem origem na precária situação financeira dos principais controladores e na crise econômica que reduziu a demanda nas rodovias. O Bertin está em recuperação judicial desde agosto do ano passado, com dívidas de quase R$ 8 bilhões, e o grupo português, também em crise, decidiu abandonar os negócios no País. O sócio capitalizado é a italiana Atlantia, um dos maiores grupos de concessão da Europa, e que pode assumir o controle da empresa caso chegue a um acordo com credores, segundo fontes.

Faz parte desse grupo de credores mais de 15 mil pessoas físicas - boa parte representados pela XP Investimentos - e fundos institucionais que compraram debêntures incentivadas (títulos de renda fixa sem cobrança de imposto de renda), em um período que esses papéis prometiam retornos atraentes. Desde dezembro do ano passado, a empresa já está em "default técnico" (descumprimento de obrigações com credores), dizem pessoas próximas ao assunto.

A concessionária não conseguiu cumprir três prazos para apresentar um planejamento de como vai fazer os pagamentos dos juros daqui para frente. Em 30 de abril, os credores deram mais um mês para os acionistas cumprirem o acordo. Caso não apresente uma solução, a empresa, de fato, entra em "default".

Opções

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a portuguesa Ascendi deve vender sua participação por um valor simbólico e o Bertin pode repassar sua fatia para a Atlantia. Na Rodovias do Tietê, Atlantia e Bertin têm, cada uma, 25% de fatia e a Ascendi os outros 50%. Uma saída que vem sendo costurada é um acordo dos debenturistas com o grupo italiano para que ela assuma o negócio. Se isso ocorrer, a empresa poderá ganhar um prazo maior para negociar a redução de juros e prazos mais longos.

Por ser uma concessão, a rodovia precisa cumprir uma série de obrigações para não perder o contrato. Uma delas é o investimento para melhorar a estrutura da rodovia. E, nesse quesito, fontes afirmam que a empresa também vem desobedecendo as regras. No fim do primeiro semestre de 2017, os investimentos obrigatórios estariam em cerca de R$ 2,3 bilhões.

Procuradas, Ascendi e Atlantia não retornaram os pedidos de entrevista. O Bertin informou que cabe à empresa emissora das debêntures se posicionar sobre o tema. Em nota, a Rodovias do Tietê afirmou que "devido às condições macroeconômicas adversas nos anos de 2014, 2015 e 2016, a companhia teve sua geração de caixa afetada em função do menor fluxo de veículos e o montante da dívida aumentado". Mesmo assim, diz a nota, segue discutindo com debenturistas e sócios alternativas para viabilizar a adimplência de suas obrigações. Já a Artesp, agência reguladora paulista, disse que tem acompanhado a reestruturação das debêntures e já aplicou multas de quase R$ 5 milhões por obras em atrasos. A previsão é que as obras sejam regularizadas até 2020. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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