Quebrada, usina de Santo Antônio quer parcelar dívida em 36 vezes

Em pleno colapso financeiro, a hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), apresentou à Aneel (Agência Nacional de Energia) um plano emergencial para tentar quitar uma dívida de R$ 724,8 milhões. O pedido está em análise pela agência.

Citada por delatores da operação Lava Jato como palco de pagamentos de aproximadamente R$ 50 milhões em propinas para parlamentares, a usina do rio Madeira, que custou R$ 20 bilhões, alega não ter caixa para bancar a conta e pede 36 meses para quitar o débito.

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Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no último dia 9 revelou que a empresa passa por "risco iminente de quebra", conforme pedido de "suspensão de segurança" enviado este mês à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.

O valor total cobrado pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) é de 724,8 milhões. A reportagem teve acesso à proposta de pagamento encaminhada na semana passada à Aneel, pela Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas.

A proposta é fazer o pagamento em duas parcelas. A primeira, de R$ 495,6 milhões, teria um desconto de R$ 76,5 milhões, referente a créditos que a empresa alega ter para receber e que estão em apuração pela Aneel. O valor líquido proposto, portanto, seria de R$ 419,1 milhões, cifra que seria dividida em 36 parcelas mensais e iguais, a serem cobradas a partir do dia 5 de setembro. As parcelas seriam atualizadas pelo IGPM + 0,5% ao mês a partir da data de pagamento. O mesmo prazo e correção estão previstos para o saldo remanescente de R$ 229,2 milhões.

No total, a empresa pagaria R$ 648,308 milhões em dívidas. A quitação, declarou a empresa, "considera a capacidade de pagamento da companhia", mas depende ainda de renegociação de contrato de financiamento firmado com o BNDES.

Em 2008, o BNDES aprovou financiamento de R$ 6,1 bilhões para a construção da hidrelétrica. A assinatura de aditivo contratual com o banco ocorreria em setembro.