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MPF denuncia empresária por trancar empregada no Rio

Roberta Pennafort

Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal denunciou uma empresária por trabalho escravo no Rio. Ela é acusada de ter mantido uma empregada doméstica trancada na área de serviço e impedida de se alimentar por uma semana. O caso ocorreu entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 num apartamento de Copacabana, zona sul do Rio. Outra funcionária da residência testemunhou xingamentos e condições degradantes de trabalho. A jornada se estendia das 7 horas à meia-noite, sem que fossem concedidos descanso para almoço e repouso semanal, como prevê a legislação para a categoria. Os nomes das duas foram mantidos sob sigilo pelo MPF.

A doméstica contou que foi proibida de se alimentar por ter ficado doente e impossibilitada de cumprir suas funções na residência. "Se não pode trabalhar, não pode comer", disse a patroa, segundo ela. A empregada foi impedida de circular para além da área de serviço nesse período, conforme a denúncia, e teve os dias sem trabalhar descontados do salário. A patroa impedia as duas funcionárias de se sentarem no sofá da sala para ver TV. Exigia que passassem álcool no móvel, caso o fizessem.

De acordo com a denúncia, a empregada estava trabalhando com a empresária havia três meses quando ela se mudou de Brasília para o Rio, trazendo a doméstica. As duas chegaram no dia 20 de dezembro de 2010 ao Rio. A doméstica adoeceu no dia 28 e a patroa lhe aplicou então uma "suspensão de cinco dias".

Ainda segundo a peça, a patroa alegava que a empregada lhe devia dinheiro, por ter manchado blusas e quebrado itens da casa. Chegou a fazer ameaças à sua integridade física, dizendo que poderia contratar uma pessoa para agredi-la por R$ 50 ou matá-la por R$ 100.

O caso fora denunciado pelo Ministério Público do Estado em 2014. A Justiça Estadual remeteu a denúncia para a Justiça Federal, por causa da competência para julgar os crimes. A ação chegou ao MPF no mês passado. A denúncia, para a qual contribuíram quatro testemunhas, é assinada pelo procurador Paulo Henrique Ferreira Brito e datada de sexta-feira, 11. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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