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Cade autoriza Raízen, Petrobras e Ipiranga a compartilhar bases de distribuição

Lorenna Rodrigues

Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou distribuidoras a compartilhar bases de abastecimento e equipamentos logísticos por um período de 15 dias. A autorização foi dada em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, após um pedido apresentado pela Petrobras, Ipiranga e Raízen. O pedido foi antecipado ontem pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

As três distribuidoras criaram um "Protocolo de crise de desabastecimento" que foi apresentado ao Cade e tem o objetivo de normalizar o abastecimento de combustível. Pelo protocolo, será possível, por exemplo, que um caminhão tanque da Petrobras seja abastecido em uma base da Raízen. Na outra ponta, esse mesmo caminhão poderia abastecer um posto de combustível da Ipiranga.

A autorização do Cade foi necessária porque, em situações normais de concorrência, uma associação desse tipo entre as distribuidoras poderia ser considerado anticoncorrencial, já que uma companhia teria acesso a informações da outra, como preços praticados e volumes vendidos.

"Nesse momento, o mais importante é estancar a crise. Trata-se de uma medida célere e emergencial", explicou o presidente do Cade, Alexandre Barreto. De acordo com o presidente, o compartilhamento de bases de distribuição não terá impacto na tarifa.

O protocolo prevê que as distribuidoras poderão ainda priorizar o abastecimento de serviços públicos. As empresas poderão ainda criar centros integrados de logística e dividirão em partes iguais os custos decorrentes do compartilhamento.

O prazo de 15 dias para o protocolo poderá ser reduzido caso a situação volte à normalidade. No documento apresentado ao Cade, as empresas se comprometeram a continuar atuando de forma independente, a não trocar informações sensíveis e a informar todas as medidas adotadas ao Cade.

Preços

Depois de o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ter dito ontem que o Cade ajudará a garantir que a redução dos tributos sobre o diesel chegue nas bombas, o presidente do Cade disse que o órgão não fará controle de preços, mas monitorará possíveis conluios e cartéis.

Ele ressaltou que, neste momento de crise, os preços não funcionarão dentro da normalidade. "Quando o mercado voltar ao normal, volta a nossa iniciativa", completou.

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