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Interferência no prazo de reajuste deve valer para refinarias e distribuidoras

Fernanda Nunes

Rio de Janeiro

05/06/2018 22h17

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que o mais provável é que o controle da periodicidade dos reajustes de preços dos combustíveis ocorra no refino e na distribuição, já que, pelo número de postos de combustíveis em funcionamento, é muito difícil acompanhar a movimentação na revenda.

Essa e outras definições, no entanto, sairão da audiência pública, marcada para iniciar no próximo dia 11 e permanecer aberta até o dia 2 de julho. A expectativa é que passe a valer em até 60 dias a partir da abertura da consulta, o que, na prática, significa que poderá entrar em vigor do início ao meado de agosto. Já amanhã será realizada uma reunião na ANP, no centro do Rio, para tratar do tema.

Em coletiva de imprensa para apresentar a proposta de regulamentação do prazo de reajustes dos combustíveis, Oddone disse ainda que, na audiência, será avaliada a melhor ferramenta jurídica para dar respaldo à resolução e que é possível que sejam estabelecidas diferentes prazos de reajustes para os diferentes combustíveis.

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