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'Reajustes periódicos podem ser uma boa solução', diz ex-presidente da EPE

Denise Luna

São Paulo

O que o sr. achou de a ANP liderar o processo de mudança na política de preços dos combustíveis?

Maurício Tolmasquim, ex-presidente da EPE: O governo tinha alternativas. Uma era debater o assunto no conselho de administração da Petrobrás, como acionista controlador; outra era discutir a nível ministerial; e outra era atribuir à agência reguladora esse papel. Qualquer uma dessas soluções tem prós e contras, mas com isso ele afastou o custo político da decisão. O melhor seria que fosse no nível do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) ou do MME (Ministério de Minas e Energia), mas foi uma solução boa dentro do possível.

A proximidade das eleições pode ter influenciado a decisão?

A eleição aumenta esse problema. Mas o fato de o governo ter uma popularidade muito baixa pode sim ter levado a isso, mas foi a solução possível.

Como, na sua avaliação, deveriam ser esses ajustes?

A política de ajustes diários se mostrou muito problemática, levou a uma situação insustentável, no limite da convulsão social. A variação diária cria imprevisibilidade e isso é péssimo para os agentes econômicos que dependem do insumo (combustíveis). A alternativa seria criar um colchão para reduzir a volatilidade, como era a Cide, mas hoje não dá para fazer, ou um fundo, como alguns países fazem, mas quando o petróleo está alto não vale a pena. Acho que os reajustes periódicos podem ser uma boa solução, que minimiza essa variabilidade.

Mas por que a variação diária não deu certo no Brasil?

O mercado do petróleo é muito especulativo. Para dar um exemplo, no início da semana passada, por causa de uma reunião entre ministros da Arábia Saudita e da Rússia sobre aumento de produção, decisão que será tomada no dia 29, o petróleo subiu US$ 5. Depois, o petróleo subiu e caiu. Isso cria uma variabilidade muito grande. Quanto maior o prazo, mais você elimina componentes estruturais.

Para a Petrobrás, prazos longos não seriam negativos?

Por um período muito grande tem ônus para a Petrobrás, porque, como as importações aumentaram, os importadores podem ganhar mercado. Tem de achar o meio termo. Tem de ser no mínimo mensal e, no máximo, trimestral. Mas o principal é ter claro o critério do ajuste, que ajuda na previsibilidade. Pode se fazer a projeção da média do derivado internacional e do dólar para adoção no mês seguinte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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