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Em nota, governo lamenta sobretaxa da China a frango brasileiro

Lu Aiko Otta

Brasília

Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Agricultura e Indústria e Comércio Exterior, o Brasil disse que "lamenta" a decisão da China de impor tarifas de até 34% de carne de frango brasileira. O texto diz que as exportações do produto complementam a produção daquele país, beneficiando seus consumidores.

Na noite desta quinta-feira, 7, o governo foi surpreendido com a decisão da China de ampliar as tarifas para o frango de corte brasileiro a partir deste sábado, 9. Segundo Pequim, a decisão foi tomada em caracter preliminar, sobe a alegação que a indústria chinesa foi substancialmente prejudicada pelas importações de produto brasileiro.

A medida deve prejudicar os negócios externos de gigantes nacionais dos alimentos como a Seara, controlada pela JBS, e a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão.

Fonte do governo brasileiro disse que a decisão chinesa foi recebida com muita preocupação, pois tem "pouca consistência do ponto de vista técnico". Os principais elementos que justificariam a adoção de uma medida antidumping estão ausentes.

O principal argumento do Brasil é que as exportações de frango do Brasil não prejudicaram as empresas concorrentes locais, que seria um requisito obrigatório para a aplicação da medida antidumping. Pelo contrário, as empresas chinesas cresceram, aumentaram sua capacidade instalada, elevaram sua lucratividade e até subiram o preço do frango comercializado no mercado interno.

"A participação das importações brasileiras representa cerca de 5% do mercado da China e elas, em nenhum momento, foram responsáveis por deslocar as vendas internas de produto chinês, que cresceram continuamente ao longo do período da investigação", frisa a nota.

Esse argumento foi levado à China em recentes visitas dos ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Também foi formalizado em documento. Mesmo assim, o antidumping provisório foi autorizado.

Agora, o governo e as associações exportadoras de frango vão redobrar o trabalho para demonstrar que o dumping não se justifica. "Considerando a ausência de fundamentos no caso concreto, o Brasil espera que o governo da China encerre a investigação em curso, sem a aplicação de medida antidumping definitiva", diz a nota.

As vendas de frango do Brasil para a China totalizaram US$ 1,05 bilhão em 2016, o último ano que consta das investigações. No ano passado as vendas recuaram para US$ 800 milhões.

Uma fonte do governo negou que a medida contra o frango seja alguma espécie de represália à sobretaxa antidumping decidida pelo Brasil contra o aço da China no início deste ano. Pelo contrário, disse que a condução do processo foi elogiado pelas autoridades chinesas.

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