ANP: Não há previsão para data de consulta pública sobre ajuste de combustível

O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocobustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta quinta-feira, 5, que ainda não há uma previsão de quando será aberta a consulta pública para coleta de sugestões da conveniência de fixar uma periodicidade para o ajuste dos combustíveis no Brasil.

A questão, considerada uma intervenção do governo no mercado de combustíveis, foi objeto de uma inédita Tomada de Contribuições pela ANP, que pela primeira vez pediu aos agentes do setor sugestões sobre o assunto sem nenhuma base para a discussão Normalmente, a ANP lança a consulta pública baseada em uma minuta preparada pela agência.

"Ainda não tenho prazo", disse a jornalistas ao participar do lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro - Panorama 2018, produzido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

A Tomada de Contribuições terminou em 2 de julho, com 115 sugestões encaminhadas por agentes como Petrobras, Federação Única dos Petroleiros, Fecombustíveis, Plural entre outros. Para abrir uma consulta pública, a ANP terá que tornar as contribuições públicas, para serem avaliadas pelo prazo de 30 dias e receber sugestões para o seu texto final.