'Vamos discutir onde alocar os R$ 666,6 mi dos recursos', diz ministro
Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
Brasília
20/07/2018 16h42
"Existe uma demanda grande por recursos, maior que esse espaço. Vamos decidir até o dia 30", limitou-se a responder.
Colnago admitiu que a Caixa Econômica Federal é candidata a receber recursos da União, mas enfatizou que a decisão sobre a alocação da verba não está decidida. "Pode ser que a Caixa não receba neste primeiro momento."
Reajuste de servidores
O ministro disse que irá propor ao Congresso o adiamento do reajuste de todos os servidores civis federais de 2019 para 2020. A ideia é que o governo encaminhe a questão antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano - em agosto.
"O impacto fiscal seria de R$ 6,9 bilhões no próximo ano. Se incluirmos os servidores militares, esse impacto sobe para R$ 11 bilhões", acrescentou.
Refrigerantes
Colnago defendeu o decreto presidencial que reduziu benefícios fiscais para o setor de refrigerantes e questionou o decreto legislativo em tramitação no Congresso que tenta reverter essa medida.
"Decreto legislativo é usado quando há extrapolação por parte do presidente da República, mas entendemos que esse não é o caso. Reconhecemos a validade do decreto presidencial", limitou-se a responder.
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, acrescentou que é competência do presidente da República editar decretos alterando alíquotas de tributos federais.