Governo aumenta porcentuais da 5ª Rodada de partilha a mando do TCU

O governo aumentou a fatia da produção a que tem direito sob o regime de partilha no próximo leilão do pré-sal, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Campos e Santos: Saturno, Titãs, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

Foi reaberto também o prazo para a Petrobras definir em quais campos exercerá o direito de preferência de ser operadora com 30% de participação, assegurado pelo regime de partilha. Em um primeiro momento, a estatal havia se manifestado apenas para o campo Sudoeste de Tartaruga Verde.

A participação da União no campo de Saturno foi elevada de 9,56% para 17,54% e em Titã, de 5,80% para 9,53%. As outras participações foram mantidas em 10,1% para o campo Sudoeste de Tartaruga Verde e 24,82% no campo Pau-Brasil.

O leilão, previsto para 28 de setembro deste ano, tem bônus de assinatura mínimo de R$ 6,82 bilhões e vence quem ofertar maior porcentual de petróleo para a União.