ANTT confirma início da fiscalização da tabela do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que vai iniciar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete rodoviário, conforme antecipado nesta quinta-feira, 6, pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em nota, a agência reguladora informa que publicou, em edição extra do Diário Oficial desta quinta, a Resolução 5.828, que autoriza a notificação das pessoas e empresas que contratarem frete rodoviário abaixo da tabela.
A punição equivale a duas vezes a diferença entre o preço praticado e o da tabela. Essa resolução desta quinta modifica a 5.820, publicada no final de maio, que estabeleceu o tabelamento.
O Diário Oficial também trouxe um aviso de audiência pública da ANTT, de número 12, "para discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas".
Os interessados poderão enviar sugestões no período entre 10 de setembro e 10 de outubro.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.