PF aponta fraudes e desvios de R$ 27 milhões no saque do abono salarial

Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) de Montes Claros (MG) e Ministério do Trabalho identificou um esquema que usava dados falsos para efetuar saques do abono salarial. Segundo a PF, a organização criminosa desviou R$ 27 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do benefício.

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Foram identificados 28.375 vínculos de emprego declarados com informações fictícias nos últimos nove anos. Desse total, 70% eram de pessoas que já morreram. A PF identificou mais de cem empresas que tinham seus dados usados indevidamente pelos fraudadores.

A ação da PF recebeu o nome de "Operação XIV", em referência ao "14º salário", como é chamado informalmente o abono. O Ministério do Trabalho colaborou com as investigações fornecendo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A partir dos dados da Rais, é obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios, como o abono salarial.

Para receber o abono, o empregado deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano, remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908) e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais.

Bloqueio

Como resultado das investigações, a Justiça determinou o bloqueio imediato de 10.330 números do PIS utilizados na fraude.

Ao todo, foram expedidos 11 mandados de prisão (sendo quatro preventivas e sete temporárias) e 33 de busca e apreensão, indisponibilidade de bens e bloqueio de valores em endereços de dez municípios de Minas: Grão Mogol, Itacarambi, Corinto, Contagem, Belo Horizonte, Brumadinho, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Juatuba e Esmeraldas.