Eunício encerra sessão do Senado sem abrir discussão sobre cessão onerosa
Eduardo Rodrigues e Mariana Haubert
Brasília
21/11/2018 19h12
Durante a sessão desta quarta, ele defendeu que o projeto seja aprovado pelo Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam fazer com que os recursos arrecadados pela União com o leilão do excedente de petróleo na área da cessão onerosa sejam divididos com Estados e municípios. Em vez disso, Eunício defende que a repartição seja uma garantia prometida pelo governo, feita por meio do Fundo Social.
Eunício almoçou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, que prometeram a divisão dos recursos aos governadores. As estimativas para o valor do bônus de assinatura do leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões e há emendas prevendo a repartição de 20%, 30% ou 50% dos recursos com os entes federativos.
Já o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é favorável à repartição dos recursos por meio de um compromisso do novo governo em distribuir valores do Fundo Social aos governos regionais.