MME dará prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita em cerimônia de transmissão do cargo no Ministério de Minas e Energia. "Sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras", afirmou.

O projeto de lei que reduz a participação da União na empresa de 60% para 40% foi enviado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e está em tramitação no Congresso Nacional, mas não chegou a ser aprovado na Câmara e no Senado. Bolsonaro, por outro lado, chegou a se manifestar contra privatizações na geração de energia - uma das principais áreas de atuação da Eletrobras.

Como já havia sinalizado, a retomada dos investimentos em energia nuclear será uma prioridade de sua gestão, particularmente a retomada de Angra 3, cujas obras estão paralisadas há três anos. O almirante se dedicou à área nuclear na Marinha e também nas estatais federais.

"No setor de energia nuclear, pretendemos estabelecer um diálogo efetivo, desarmado, e pragmático com a sociedade e o mercado sobre essa fonte estratégica da matriz energética brasileira", disse o ministro. "O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em território nacional", acrescentou.

Em energia, o ministro disse que vai buscar reduzir o peso dos encargos setoriais nas tarifas. Neste ano, os subsídios custarão cerca de R$ 20 bilhões aos consumidores. O ministro disse ainda que vai oferecer ao mercado participação crescente nos mecanismos de formação de preços.

O ministro disse que pretende expandir os investimentos em energia proporcionando maior segurança de abastecimento ao menor custo possível, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos.

O almirante pregou ainda previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica e governança na área de Minas e Energia. "Esses três conceitos serão compromisso e instrumento de nossa gestão", afirmou.

Petróleo

Na área de petróleo e gás, o ministro disse que o governo pretende promover mudanças na lei de partilha de produção. "Aprimoraremos a lei da partilha de produção, de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de transação para União e mais investimentos e retorno econômicos e sociais", disse.

O almirante prometeu apresentar um calendário plurianual de leilões de óleo e gás e ampliar a competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na definição do regime de exploração de áreas do pré-sal. "Trabalharemos para regulamentar incentivos na política de conteúdo local", disse.

Em seu discurso, o almirante fez questão de agradecer Bolsonaro pela indicação ao cargo e disse que dará o seu melhor pelo pasta. Ele também mencionou o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB-RJ) e disse que a convivência nas últimas semanas foi fundamental para compreender os desafios da área.