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Tesouro: Estados deixarão de pagar R$ 166,7 bi de 2016-2022 à União

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues

Brasília

28/01/2019 16h11

Em meio à tentativa dos novos governadores de obter um novo socorro da União, o Tesouro Nacional anunciou que as recentes renegociações e outras medidas de suspensão de pagamentos obtidas por Estados e municípios já renderam um impacto de R$ 166,7 bilhões na dívida pública entre 2016 e 2022.

"Sempre que o Tesouro ajuda algum ente, esse resultado acaba impactando dívida pública, fatalmente vai se transformar em dívida, não necessariamente num primeiro momento porque o Tesouro pode usar o seu caixa", afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco Morais. Segundo ele, mesmo que o Tesouro use o caixa próprio, a dívida acabará subindo mais adiante para absorver esse impacto e recompor o caixa do governo.

Só entre 2016 e 2018, a renegociação de dívidas com Estados e municípios e a necessidade de o Tesouro honrar pagamentos com bancos e outras instituições no lugar dos governos regionais já geraram um impacto de R$ 71 bilhões. Essa conta ainda vai crescer nos próximos anos e somará R$ 95 bilhões entre 2019 e 2022.

Esse impacto se dá de duas maneiras: quando a União deixa de obter receitas que viriam com o pagamento das dívidas dos Estados e municípios com o governo federal, e quando o Tesouro honra as garantias dadas a empréstimos obtidos por esses entes, mas não consegue executar as contragarantias previstas para compensar o prejuízo porque eles estão no Regime de Recuperação Fiscal ou porque obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Morais, a mensuração desse impacto não quer dizer que o governo federal já emitiu tudo isso em títulos da dívida. Como o Tesouro Nacional tem um "colchão de liquidez" formado por recursos em caixa, o órgão pode usar esse dinheiro em vez de emitir papéis imediatamente. "Uma parcela do impacto já ocorreu, outra ainda vai ocorrer", explicou o subsecretário. Segundo ele, se a dívida ainda não subiu na mesma proporção do impacto, ela ainda vai subir.

O subsecretário ressaltou ainda que, no ano passado, o governo cumpriu todas as metas do Plano Anual de Financiamento.