Grupo do MME para modernizar setor elétrico terá 6 meses para ter estudo

Um grupo de trabalho designado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última sexta-feira terá seis meses para finalizar um estudo que traga propostas de modernização do setor elétrico brasileiro, incluindo itens como expansão, digitalização, racionalização de encargos e subsídios e mecanismos de formação de preços. O prazo poderá ser renovado por mais três meses.

O Grupo de Trabalho será formado cinco unidades do MME e coordenado pela Secretaria Executiva, mas com possibilidade de convite para as reuniões de membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como representantes da sociedade civil, associações, além de poder contar com cooperação técnica internacional.

As reuniões serão semanais e terão eixos temáticos, que se desdobrarão em aspectos setoriais. Serão discutidos temas como o aperfeiçoamento no desenho de mercado e mecanismo de comercialização, inclusive com ampliação do mercado livre; a financiabilidade da expansão do parque elétrico nacional (valoração de atributos, lastro e energia, etc.); mecanismos de flexibilidade na gestão do portfólio de contratos das distribuidoras; mecanismo de formação de preços; e novas tecnologias, como armazenamento, usinas hidrelétricas reversíveis e usinas híbridas, por exemplo. Outro ponto que será reavaliado é a metodologia utilizada para as garantias físicas do setor.

Em portaria publicada no dia 5 de abril no Diário Oficial, o MME explica que ao final das atividades, o Grupo de Trabalho deverá apresentar ao Ministro de Minas de Energia, Bento Albuquerque, relatório final contendo plano de ação e, se couber, proposta de atos normativos.