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MP de aérea estrangeira e mala grátis pode caducar no Senado, diz relator

Daniel Weterman

Brasília

22/05/2019 11h00

O Senado deve fazer com que a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro perca a validade nesta quarta-feira (22), afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi o relator do texto no Congresso. Isso porque os senadores não aceitam aprovar a MP sem a exigência de uma cota de voos regionais às empresas estrangeiras que se instalarem no Brasil, de acordo com ele. Se isso acontecer, também volta a ser permitida a cobrança de malas despachadas.

Na noite da terça-feira (21) o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro retomando o despacho gratuito de bagagens, conforme aprovado na comissão mista de deputados e senadores.

A Câmara, no entanto, derrubou a exigência de que estrangeiras que se instalem no país façam ao menos 5% de rotas regionais por dois anos. Esse item havia sido incluído na comissão de deputados e senadores que discutiu a norma.

De acordo com o relator, como a maioria dos senadores é do Norte e do Nordeste, diferentemente da Câmara, os parlamentares exigem que as empresas operem com voos nos estados dessas regiões.

"Entendemos que a economia de mercado se organiza, mas é necessário haver uma regulação. O que fizemos foi uma tentativa de regular obedecendo as diferenças regionais do Norte e do Nordeste em relação ao Sul e Sudeste", disse o senador.

'MP vai caducar no colo da Câmara', diz senador

Se aprovado o texto recebido da Câmara, é remetido à sanção presidencial. Se houver alterações do que os deputados fizeram, a matéria retorna à Câmara que delibera, exclusivamente, sobre as emendas.

O prazo é apertado, pois a MP perderá a validade nesta quarta-feira se não for votada no Congresso. "O Senado vai simplesmente alterar para o que foi feito antes (na comissão) e devolver para a Câmara. A MP vai caducar no colo da Câmara", afirmou Roberto Rocha.

O relator ponderou que o cenário pode mudar ao longo do dia, mas que ele entende que, neste momento, o sentimento médio dos senadores é fazer a MP cair sem a votação da cota regional de voos.

Questionado se o cenário de a medida perder a validade não seria pior, Rocha afirmou que nos moldes originais do que foi assinado pelo ex-presidente Michel Temer a matéria não passaria no Congresso.

Veja caminho que sua mala faz no aeroporto depois de despachada

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