TAG só investirá em expansão se houver demanda
Hoje, funcionários da estatal e terceirizados, cada com sua cultura de trabalho, dividem o escritório do Flamengo, zona sul do Rio, num processo de transição que deve durar até o fim do ano. Na área operacional, o laço com a estatal só deve ser rompido em 2022, quando os novos sócios vão assumir definitivamente os gasodutos.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Labanca afirmou que, além de dar peso à TAG no setor, num horizonte de cinco anos, o desafio é trazer novos clientes à rede de transporte de gás. "O que a gente está querendo fazer aqui é uma transportadora de gás brasileira", disse.
A venda da TAG foi concluída em abril, mas só saiu do papel, de fato, no fim de junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a estatal não precisa submeter a venda de subsidiárias ao Congresso. "Foram meses de indefinição, mas no final tivemos o melhor cenário possível, porque temos uma transação com validação da Suprema Corte", disse ele.
De volta à mesa. Nos próximos dias, a empresa vai voltar a negociar com a Petrobrás. Dessa vez, sobre a ocupação do gasoduto que a estatal deve liberar a concorrentes para cumprir o acordo firmado na última terça-feira com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A petroleira se comprometeu a se desfazer de ativos até o fim de 2021 e assim abrir espaço no setor de gás à competição. Um dos compromissos é sair totalmente do transporte de gás, o que significa que terá de vender os 10% de participação que manteve na TAG, assim como em outras duas transportadoras de gás - a NTS e o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A aquisição da fatia da estatal no negócio interessa aos novos sócios.
"Obviamente, não posso falar pelos acionistas. Mas como presidente posso dizer que vamos avaliar com carinho a oportunidade", disse Labanca. "Para quem tem 90%, ter 100% do ativo faz todo sentido." Segundo ele, se as condições forem as mesmas, a aquisição será "um bom negócio". Sobre um possível interesse no Gasbol, ele diz que "agora não é a hora".
As sócias também terão de discutir, nos próximos dias, a transferência de parte da ocupação do gasoduto a terceiros. A Petrobrás paga por 100% da ocupação da rede, mas não utiliza todo esse espaço. Pelo acordo com o Cade, o que está livre deve ser oferecido a concorrentes. Falta definir, porém, o volume e quanto ele vale. "O importante é que os contratos sejam respeitados porque todo investimento na TAG foi baseado nos contratos vigentes com a Petrobrás."
A avaliação de Ricardo Martinez, sócio do escritório de advocacia Vieira Rezende, é que o acordo da Petrobrás com o Cade não deve afetar os contratos com a TAG. "Para desocupar os gasodutos, a Petrobrás vai ter de negociar. Utilizando ou não a rede, a estatal tem obrigação de remunerar a TAG", afirma.
Segundo Labanca, quanto mais usuários, menor a conta para cada um deles. Na prática, se o gasoduto for aberto a novos clientes, mas a capacidade for mantida, a receita da TAG se manterá a mesma. "A única maneira de ter receita adicional é com novos investimentos." Mas, por ora, não há plano de expansão. O projeto é gastar R$ 210 milhões na segurança da operação em três anos.
Investimentos em uma nova rede de dutos só virão ser houve demanda que justifique o investimento de longo prazo. Sozinha, a Petrobrás garante à TAG receita até 2031.
A Engie avalia avançar pelo negócio de gás, desde que seja na área de infraestrutura, com rendimentos seguros e previsíveis. Nessa linha, uma opção é o segmento de distribuição de gás. Para isso, porém, é preciso que a regulamentação atual seja alterada. Hoje, a atividade é fechada às empresas que participam de outras concessões públicas. Outra alternativa é a estocagem do combustível, atividade ainda incipiente no Brasil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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