Governo central tem déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho

O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho, o melhor desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em junho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 16,380 bilhões.

O resultado de junho ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 12,0 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 19,21 bilhões a R$ 5 bilhões.

De janeiro a junho, o resultado primário foi de déficit de R$ 28,924 bilhões, o melhor resultado para o semestre desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 31,593 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 119,7 bilhões - equivalente a 1,68% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 3,505 bilhões em junho. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 66,078 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 78 milhões em junho e de R$ 200 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,986 bilhões no mês passado. De janeiro a junho, o resultado foi negativo em R$ 95,002 bilhões.

Receitas e despesas

O resultado de junho representa alta real de 0,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 4,2%. No ano até junho, as receitas do governo central subiram 0,6% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,4% na mesma base de comparação.

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 1,9% no ano até junho em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Senado, da Justiça Militar da União e do Ministério Público da União.