Economia: MEC recebeu R$ 5 bilhões a mais do que estava previsto para 2020
O secretário de Orçamento, George Soares, disse que os ofícios foram enviados a pedido da Economia e são parte do trâmite de elaboração do Orçamento. No momento do ofício, a proposta orçamentária teria R$ 16 bilhões para as despesas discricionárias da Educação. O texto final, no entanto, ficou com R$ 5 bilhões a mais, chegando a R$ 21 bilhões. "Recompusemos alguns itens para a Educação independentemente de terem enviado carta", afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Houve ampliação também do Orçamento para a Justiça, mas em menor patamar: R$ 500 mil. A pasta também pediu a liberação de mais verbas em carta enviada à Economia.
"Não quer dizer que foi resolvido o problema dos ministérios, isso é impossível", afirmou Soares.
Segundo Waldery, pastas e órgãos com orçamentos menores foram preservados. Ele citou que Saúde e Ministério da Ciência e Tecnologia perderam menos nas despesas discricionárias do que outros ministérios. O orçamento da Saúde (R$ 18,2 bilhões) ficou abaixo do limite de empenho autorizado para este ano (R$ 19,08 bilhões).
No Ministério da Ciência e Tecnologia, há um aumento de cerca de R$ 700 milhões, mas os valores incluem recursos para cobrir despesas da Telebras.
Além disso, no Ministério da Economia, o valor na proposta de 2020 (R$ 10,8 bilhões) é maior do que o limite de 2019 (R$ 8,2 bilhões), mas inclui R$ 2,3 bilhões para o Censo feito pelo IBGE.
Soares disse que a alocação de recursos não é uma decisão unilateral da Economia e a proposta foi decidida pela Junta Orçamentária e submetida ao presidente Jair Bolsonaro. "A análise é para tentar colocar recursos que permitam o funcionamento dos órgãos até o fim. A redução foi focada em investimentos", acrescentou.
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