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Resolução altera alíquotas mínimas de óleo-lucro exigidas na 6ª rodada

Anne Warth

Brasília

06/09/2019 17h42

O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões.

Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue e Cruzeiro do Sul, e vence quem ofertar a maior parcela de óleo-lucro para a União.

Para o bloco de Aram, o porcentual mínimo de óleo-lucro foi elevado de 24,53% para 29,96%. Já para o bloco de Cruzeiro do Sul, o porcentual mínimo de óleo lucro subiu de 22,87% para 29,52%.

Não houve alteração para as outras três áreas - Bumerangue continua em 26,68%; Sudoeste de Sagitário, 26,09%; e Norte de Brava, 36,98%.

A resolução que muda os índices das duas áreas foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia.

Como a Petrobras havia manifestado interesse em ser operadora do bloco de Aram, com participação mínima de 30%, o governo abriu prazo de até 30 dias para que a companhia se manifeste pela manutenção ou desistência do direito de preferência pela área, informou o Ministério de Minas e Energia.