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Superintendência do Cade aprova transferência de ações da TDG para Chesf

Sandra Manfrini

Brasília

26/09/2019 10h33

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Transmissora Delmiro Gouveia S/A (TDG), ATP Engenharia Ltda. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.

Segundo o parecer do Cade, a operação consiste na transferência da totalidade de ações ordinárias da TDG, detidas pela ATP, para a Chesf. Assim, a Chesf passará a deter a participação de 100% no capital social da TDG, já que atualmente a Chesf detém 49% das ações da TDG.

Ainda de acordo com informações disponibilizadas no parecer do Cade, a operação contempla as seguintes fases: capitalização dos créditos da Chesf na TDG e consequente diluição da participação da ATP na TDG; concomitante aquisição, pela Chesf, da participação acionária da ATP na TDG, tornando-a sua subsidiária integral; e posterior incorporação da TDG pela Chesf.

Em novembro de 2009, as empresas ATP Engenharia e Chesf foram vencedoras da disputa pela concessão de um lote de leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para o recebimento da outorga e assinatura do contrato de concessão, as empresas constituíram a TDG, com o propósito específico de implantar e operar comercialmente ao empreendimento.