Aprovado regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
O governo federal aprovou o regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, conforme Decreto 10.053, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10. Segundo o texto, o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) irá dispor sobre o regulamento do Fundo e poderá apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Regional proposta de alteração do Decreto.
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) foi criado pela Medida Provisória 2.157-5, de 24 de agosto de 2001.
O fundo é instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e tem por finalidade assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam: em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas; e em financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores e em cursos de educação profissional, técnica e tecnológica não gratuitos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.