IPCA
0,1 Out.2019
Topo

Waldery: Governo já tem MP para extinção da multa adicional de 10% do FGTS

Idiana Tomazelli

Brasília

14/10/2019 21h44

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse que o governo já tem uma Medida Provisória pronta para ser editada com o objetivo de acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em casos de demissão sem justa causa.

Essa é uma das medidas em estudo pela área econômica para abrir espaço no teto de gastos em 2020. O limite de despesas é o principal fator de estrangulamento das despesas com investimentos e custeio da máquina, que foram reduzidas a R$ 89 bilhões na proposta orçamentária do ano que vem.

O governo aguarda apenas se o Congresso aprovará uma emenda semelhante na MP que já tramita sobre o FGTS. Caso essa mudança não vingue nesse texto, a equipe econômica soltará a nova Medida Provisória.

A multa adicional de 10% não é paga ao trabalhador. Ela entra nos cofres do governo e sai como despesa sujeita ao teto, repassada ao próprio fundo. Só no ano que vem, a previsão é que ela ocupe um espaço equivalente a R$ 6,1 bilhões.

O passo seguinte à edição da MP seria o envio de uma mensagem modificativa do Orçamento de 2020 para tirar essa despesa e abrir caminho a outros gastos. Waldery disse também que outras medidas estão em estudo para liberar mais espaço. Essa mensagem pode ainda incorporar receitas do leilão de petróleo da cessão onerosa, caso o certame previsto para 6 de novembro confirme o pagamento parcelado do bônus de assinatura.

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{user.alternativeText}}
Avaliar:

* Ao comentar você concorda com os termos de uso. Os comentários não representam a opinião do portal, a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Economia