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Cessão onerosa terá grande impacto de arrecadação em exploração, diz Mansueto

Thaís Barcellos e André Ítalo Rocha

São Paulo

17/10/2019 14h08

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que o megaleilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, vai inaugurar um novo ciclo de investimento em toda área do pré-sal nos próximos 30 anos. "Vai ter um impacto muito grande na arrecadação, não nesse governo. Mas, possivelmente a partir de 2025, o que teremos de arrecadação na área do pré-sal será muito grande", disse em evento em São Paulo.

Ele lembrou que o leilão pode alcançar 10 milhões de barris de petróleo e cerca de R$ 106 bilhões de receita, que será dividida entre o governo federal, os Estados e os municípios.

Também destacou que já há mais de 14 empresas inscritas para o leilão, assim como para a 6ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, marcada para o dia 7 de setembro.

Segundo o secretário, foi muito difícil a renegociação do contrato de cessão onerosa, que vai possibilitar o leilão do dia 6 de novembro. "O contrato da cessão onerosa foi tão mal feito que a gente fica em dúvida se foi mal desenhado de propósito ou se foi erro de concepção."

Mansueto ainda creditou a governos anteriores ao de Michel Temer os erros na indústria de petróleo. "Depois que o Brasil descobriu o pré-sal, o Brasil ficou cinco anos sem fazer leilão de exploração de petróleo. Isso claramente teve impacto na produção do futuro. Essas regras de conteúdo local atrapalharam o ciclo de investimento do setor petrolífero."

3º descontingenciamento

O secretário do Tesouro Nacional afirmou que o governo pode anunciar um terceiro descontingenciamento de gastos no próximo relatório bimestral, previsto para o fim de novembro, a depender da receita com os leilões marcados para os dias 6 e 7 do próximo mês.

"Ingressamos agora no relatório extemporâneo R$ 52 bilhões da cessão onerosa, que já inclui um adicional do leilão que ocorreu. Mas tem leilão no dia 6 de novembro e um leilão de petróleo no dia 7, que ainda não está nas nossas contas", comentou ele. "A depender da arrecadação e se houver necessidade de descontingenciamento, pode haver um terceiro", acrescentou.

O secretário disse que ainda não é possível estimar de quanto seria esse terceiro descontingenciamento, mas lembrou que já houve dois desbloqueios de recursos, um de R$ 7 bilhões e outro de R$ 12 bilhões, sendo que o contingenciamento total é de R$ 30 bilhões.

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