Alcolumbre diz que promulgação da Previdência será em 5, 12 ou 19 de novembro
O "coração" da reforma da Previdência, como a idade mínima e regras de transição, entra em vigor assim que a proposta for promulgada. Outras alterações, que dependem de edição de uma lei complementar, como alíquotas previdenciárias, passam a valer quatro meses após a promulgação.
"Alguns trechos da emenda constitucional começam a vigorar a partir da promulgação, outros trechos começam a vigorar a partir do ano seguinte. Então ninguém vai ganhar nem perder, todo mundo vai ganhar", disse, em tom de brincadeira, ao fazer referência a um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff.
Até a promulgação, Alcolumbre quer aprovar a PEC paralela, que inclui Estados e municípios na reforma, e também um projeto de lei regulamentando a extensão da aposentadoria especial por periculosidade, que fez parte de um acordo na reta final da votação da reforma no Senado. "Não é uma condição", ponderou.
A PEC paralela deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 6. Alcolumbre manifestou intenção de votar o texto no mesmo dia no plenário do Senado e já deixá-lo pronto para ser analisado pela Câmara.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.