Comissão da MP do FGTS adia votação para terça, 5, à espera de novo relatório
De acordo com o relator, a comissão e o plenário da Câmara poderão votar a medida na terça-feira. O texto ficaria pronto para ser encaminhado ao Senado Federal. A medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro perde a validade no dia 21 de novembro se não for votada no Congresso.
O parecer diminui a taxa de administração dos recursos do FGTS de 1% para 0,5% dos valores depositados. A mudança causa uma perda de R$ 2,5 milhões por ano para a Caixa, conforme cálculos do governo. O banco estatal aceitou reduzir a taxa em troca de manter o monopólio da operação do fundo.
Além disso, o relator ampliou o saque imediato do FGTS para R$ 998 no caso de contas com saldo de até um salário mínimo em julho deste ano, data de assinatura da medida provisória. A ampliação injeta mais R$ 3 bilhões na economia, além dos R$ 40 bilhões inicialmente previstos.
O relator também propôs o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.