Recebimento de bônus da cessão onerosa pela União está mantido para 27/12
Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
Brasília
18/11/2019 16h37
Waldery também garantiu que o repasse da parte que cabe para Estados e municípios - R$ 11,7 bilhões - também ocorrerá na data prevista. Sobrarão então R$ 23,7 bilhões para a União.
O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.