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Condução das reformas não pode ficar 'nas costas do Parlamento', diz Maia

André Ítalo Rocha e Bárbara Nascimento

São Paulo

30/01/2020 11h44

Durante participação em evento em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira, 30, maior engajamento do governo na condução das reformas no Congresso, logo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito no mesmo evento que o Parlamento é que tem que dar o ritmo desse processo.

Guedes, que fez sua participação antes de Maia, disse que cabe ao Executivo encaminhar os projetos, mas que a responsabilidade de levar os textos adiante é dos parlamentares, que têm uma sensibilidade maior do que pode ser aprovado ou não. O resultado, disse o ministro, é que a classe política, representada pelas congressistas, assumiu "o comando da Economia", dando menos importância ao ministro.

"Cabe ao Executivo encaminhar a estrutura (dos projetos). O Congresso é quem dá o ritmo. A classe política sentou no comando da economia. Não tem mais essa de superministro", disse Guedes, em evento do Centro de Lideranças Públicas (CLP).

Maia foi chamado ao palco logo após a saída de Guedes e, com o ministro já ausente, afirmou que todo o trabalho de condução das reformas não pode ficar "nas costas do Parlamento".

"A participação do governo no Parlamento é decisiva. Boa parte do atraso na tramitação da Previdência é responsabilidade do governo", disse o deputado. "Hoje a relação com o presidente Jair Bolsonaro é muito boa, mas é preciso organizar a narrativa".

Maia ressaltou que "o bom" é que o poder Executivo governe com maioria no Congresso, mas disse que no Brasil não tem sido assim. "E tem tido positivo", disse o presidente da Câmara, ao reconhecer que a responsabilidade do Congresso foi "colocada à prova" em meio a essa discussão de reformas e afirmar que os parlamentares "reagiram de forma positiva".

Disse também que o Parlamento recuperou o protagonismo e a responsabilidade sobre o Orçamento, "que é a peça mais importante".

Antes de encerrar sua resposta sobre o tema, lembrou que Guedes "ajudou muito" na sua recondução como presidente da Câmara e disse que a contribuição do ministro na articulação pelas reformas no Congresso seria importante. "Ele é muito bom no convencimento e seria muito bom estar com a gente nesse processo de reformas", disse.

Prioridade

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que não retirou a reforma administrativa da prioridade. Segundo ele, é preciso que o Executivo dê o "pontapé" na própria reforma do funcionalismo para que o Legislativo faça a sua. Além disso, destacou que conversa com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que também envie uma proposta para o Judiciário.

Ele voltou a dizer que há "jurisprudência" dentro do Congresso para pular a passagem da PEC Emergencial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), economizando 45 dias. Isso porque, quando uma proposta vem do Senado e já existe, na Câmara, um texto em comissão especial com mesmo mérito (a PEC dos gatilhos, do deputado Pedro Paulo), é possível pular a CCJ. Na quarta, contudo, ele sinalizou que quer incluir artigos da PEC do deputado Pedro Paulo na PEC Emergencial.

"A administrativa ainda não chegou. Quando chegar vamos dar prioridade. Acho que podemos incluir na PEC mais algumas coisas para que tenhamos economia maior", disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou ainda que tem visto apoio à reforma tributária que está na Casa e que aguarda o envio do texto do governo. Ele reiterou que a meta é aprovar a tributária em abril, mas brincou que não quer se comprometer e que o prazo, na verdade, é o prometido pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro.