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TST estende a mais dois sindicatos limitação de greve a 10% dos funcionários

Fernanda Nunes

Rio

05/02/2020 20h59

A Petrobras informou que o Tribunal Superior do Trabalho estendeu para as bases de mais dois sindicatos a determinação de que 90% dos trabalhadores mantenham o desempenho regular das suas atividades durante a greve iniciada no último sábado. A multa pelo não cumprimento pode chegar a R$ 500 mil por dia.

A determinação agora vale também para o Sindipetro-RJ e Sindipetro-Litoral Paulista, associados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que, após a realização de assembleias com os trabalhadores, decidiram aderir à greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

"A Petrobras está tomando todas as medidas operacionais e jurídicas necessárias para garantia das condições normais de operação. As ausências por motivo de greve implicam o desconto dos dias não trabalhados", informou a empresa em comunicado distribuído pela sua assessoria de imprensa.

A estatal diz ainda que "segue aberta para dialogar com as entidades, nos termos e prazos acordados no TST durante a negociação do ACT vigente."

17 mil aderiram, diz FUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) contabiliza a adesão de 50 unidades da Petrobras à greve nacional iniciada no último sábado, 1. Nesta quarta-feira, 5, petroleiros de mais três plataformas da empresa, instaladas na Bacia de Campos, aderiram à paralisação. O total de trabalhadores envolvidos supera 17 mil, em 12 Estados.

A greve é motivada pela decisão da estatal de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), segundo a federação.

"Em relação à decisão do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu a legalidade da greve, mas impôs condições à sua manutenção, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 4,5 milhões, a FUP e seus sindicatos estão questionando a Petrobras sobre como proceder para o cumprimento da determinação. Entretanto, a federação reitera sua surpresa com o valor da punição, que considera abusivo, e com o porcentual de 90% de trabalhadores em atividade determinado pelo despacho", afirmou a FUP em comunicado distribuído por sua assessoria de imprensa.