Governo mandará proposta própria de IVA dual ao Congresso, diz Guedes
Eduardo Rodrigues
Brasília
12/02/2020 14h25
"(A reforma tributária) está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles, por sua vez, têm as propostas de como fazer a reforma deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço", disse o ministro, após a reunião.
Mais cedo, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, disse os secretários haviam pedido 30 dias para analisar a proposta apresentada nesta quarta por Guedes.
Os Estados ainda mantêm a determinação em aprovar o substitutivo já negociado com os governadores e entregue à Câmara dos Deputados no ano passado.
Segundo Cruz, Guedes ofereceu o compartilhamento das bases tributárias do governo federal com os Estados, mantendo a proposta de um IVA Dual para unificar os tributos IPI e PIS/Cofins (federais) e ICMS estadual.
A principal diferença, segundo o secretário, é que o modelo apresentado por Guedes não contempla a inclusão dos municípios na reforma nesse primeiro momento, ao contrário da proposta já protocolada pelos Estados, que também inclui as prefeituras.