BC e Tesouro firmam acordo de uso de pagamentos instantâneos

O Banco Central e o Tesouro Nacional firmaram nesta terça-feira, 18, um acordo para que o Tesouro possa usar o sistema de pagamentos instantâneos, que está sendo criado pela autoridade monetária, com o Guia de Recolhimento da União (GRU). Na prática, o sistema irá facilitar o processo de pagamento de cidadãos e empresas de taxas para a União.

O anúncio foi feito pelo chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Angelo Duarte, na 7ª reunião do Fórum Pagamentos Instantâneos (Fórum PI), realizado na parte da tarde desta terça no auditório do Insper, em São Paulo.

Na sequência, o subsecretário de Gestão Fiscal do Tesouro, Adriano Pereira de Paula, explicou que o órgão já está rodando o projeto piloto que vai substituir a GRU da maneira que é apresentada atualmente.

Segundo Pereira de Paula, o universo que será atingido com essa nova forma de recolhimento é "gigantesco", já que são mais de 3.200 órgãos que fazem recolhimento para o governo federal. Pereira Paula informou que foram arrecadados em 2019 cerca de R$ 120 bilhões via GRU.

O cronograma é a partir de abril começar a operar o sistema, com o credenciamento de instituições financeiras, e em novembro, com o lançamento oficial do sistema de pagamentos instantâneos do BC, nomeado de PIX, o Tesouro vai passar a usar todas as funcionalidades possíveis.

Hoje, o PagTesouro, plataforma de pagamentos para o Governo, já existe, mas só há duas funções: o débito online e a emissão do boleto. "Em novembro, vamos atualizar e disponibilizar o maior número de instrumentos possíveis do Governo Federal com o sistema financeiro", disse Pereira de Paula.

Um exemplo dado pelo subsecretário de Gestão Fiscal do Tesouro para mostrar como o novo sistema pode facilitar a vida do cidadão é o pagamento da taxa para a emissão do passaporte. Hoje, é preciso pagar a taxa, esperar a compensação da guia e só depois agendar a ida à Polícia Federal para dar início ao processo. Com o sistema, Pereira de Paula disse que a expectativa é que esses três passos ocorram simultaneamente.