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Petróleo em queda derruba arrecadação com royalties

Fernanda Nunes e Denise Luna

Rio de Janeiro

29/04/2020 12h01

Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, Estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na arrecadação. Antes do início da pandemia da covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com a demanda em forte queda em todo o mundo, o preço do barril de petróleo (equivalente a 158,9 litros) tem desabado. No dia 20 deste mês, a cotação do óleo tipo WTI, referência nos Estados Unidos, chegou a ficar negativa (- US$ 37) pela primeira vez na história. Isso, é claro, tem reflexos no mercado brasileiro.

Segundo dados da ANP, o preço do litro do petróleo do supercampo de Lula, no pré-sal - o maior do País -, por exemplo, registrou uma queda de 42,6% desde o início do ano, de R$ 1,57 para R$ 0,90.

Na mesma proporção, foram desvalorizados os outros dois maiores produtores nacionais - os campos Búzios e Sapinhoá, todos no pré-sal da Bacia de Santos.

Os preços no Brasil são definidos pela ANP, que considera três variáveis - a qualidade do petróleo, a cotação do óleo tipo Brent e o câmbio.

Buraco

No Estado do Rio, o efeito dessa redução pode ser catastrófico. A projeção atual de perda de arrecadação com royalties é de quase R$ 5 bilhões neste ano, "um buraco quase impossível de fechar", segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. A perda acumulada no primeiro trimestre com essa receita já foi de R$ 1,42 bilhão.

Além de arrecadar menos, o governo estadual vai ter de antecipar o pagamento de títulos atrelados à cotação do petróleo. No auge da sua crise fiscal, há dois anos, o Rio fechou com investidores uma antecipação de receita do royalty, que seria paga no futuro, com correção de juros. Esses contratos de securitização previam, no entanto, que se a commodity ficasse abaixo de US$ 40, o pagamento pelo governo seria antecipado.

Hoje, essa dívida com a antecipação está em R$ 2,5 bilhões, mas, segundo Carvalho, o governo tem se reunido continuamente com os investidores e deve fechar em breve uma postergação do pagamento em até um ano e meio.

Obras

Na cidade de Maricá, no litoral fluminense - a maior arrecadadora de royalties de petróleo no País -, o efeito da perda de arrecadação deve se dar na postergação de obras. A prefeitura previa, por exemplo, licitar agora um grande projeto de saneamento básico. Mas o recurso separado para o início da obra foi reservado e todo esforço financeiro da prefeitura, remanejado para a construção de um hospital de campanha para atender a pacientes com covid-19.

Por ter o supercampo de Lula no seu litoral, Maricá tem direito a uma quantia bilionária todo o ano, paga pelas empresas petroleiras para compensar a exploração dos recursos naturais do município. Neste mês, vai receber R$ 291,5 milhões.

Para Décio Oddone, ex-diretor-geral da ANP, quem recebe royalties de petróleo precisa estar preparado para esses momentos de queda. "Toda arrecadação obtida da extração de petróleo e gás é volátil, porque os preços e o câmbio flutuam. É finita também, pois os recursos acabam." Por isso, afirma, devem ser bem administradas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.