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Setor público tem déficit primário de R$ 23,655 bi em março, diz BC

Fabrício de Castro

Brasília

30/04/2020 14h46

Sob os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 23,655 bilhões em março, informou nesta quinta-feira, 30, o Banco Central. Em fevereiro, havia sido registrado déficit de R$ 20,901 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.

O déficit primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 40,900 bilhões a déficit de R$ 17,452 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 22,300 bilhões.

O resultado de março representa o maior déficit para o mês desde 2018, quando houve resultado negativo de R$ 25,135 bilhões.

Composição

O resultado fiscal de março foi composto por um déficit de R$ 21,380 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 2,680 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 1,420 bilhão, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,260 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 405 milhões.

Projeções e meta

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, o Tesouro Nacional vem afirmando que o déficit primário do setor público consolidado poderá superar os R$ 600 bilhões em 2020, sendo que R$ 550 bilhões seriam do governo central.

A meta original para este ano era de déficit de R$ 124 bilhões (1,6%) do Produto Interno Bruto (PIB), mas ela foi suspensa a pedido do Executivo, para que o governo possa aumentar os gastos e fazer frente ao avanço da covid-19.

Trimestre

As contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 11,720 bilhões no primeiro trimestre de 2020, o equivalente a 0,65% do PIB, informou o Banco Central.

Este resultado foi consequência do desempenho registrado nos dois primeiro meses do ano, quando os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia ainda eram insipientes. Em março, com o avanço da covid-19, houve déficit primário de R$ 23,655 bilhões.

O superávit fiscal no primeiro trimestre ocorreu a despeito do déficit de R$ 2,804 bilhões do Governo Central (0,15% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 12,712 bilhões (0,70% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 11,730 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 982 milhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 1,811 bilhão no período.

12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 63,490 bilhões em 12 meses até março, o equivalente a 0,86% do PIB, informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em março pode ser atribuído ao rombo de R$ 86,298 bilhões do Governo Central (1,18% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 10,744 bilhões (0,15% do PIB) em 12 meses até março. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 12,596 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,852 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 12,064 bilhões no período.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 79,699 bilhões em março. Em fevereiro, o resultado nominal havia sido superavitário em R$ 49,355 bilhões e, em março de 2019, deficitário em R$ 57,631 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 72,823 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 6,546 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 330 milhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública.

Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal foi mais elevado no mês de março. A tendência é de que isso se repita nos próximos meses.

No primeiro trimestre, o déficit nominal somou R$ 109,934 bilhões, o que equivale a 6,07% do PIB.

Em 12 meses até março, há déficit nominal de R$ 457,944 bilhões, ou 6,24% do PIB.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 56,044 bilhões com juros em março, após esta despesa ter atingido R$ 28,454 bilhões em fevereiro, informou o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 51,443 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 3,866 bilhões e as empresas estatais, de R$ 735 milhões.

No primeiro trimestre, o gasto com juros somou US$ 121,654 bilhões, o que representa 6,72% do PIB.

Em 12 meses até março, as despesas com juros atingiram R$ 394,454 bilhões (5,37% do PIB).