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Redução de auxílio precisa passar pelo Congresso, lembra Maia

"A lei não permite reduzir o valor", ressalta o presidente da Câmara - ADRIANO MACHADO
"A lei não permite reduzir o valor", ressalta o presidente da Câmara Imagem: ADRIANO MACHADO

Camila Turtelli e Emilly Behnke

Brasília

09/06/2020 15h56

Apesar de o governo dar como certa a prorrogação do auxílio emergencial por um valor menor dos que os atuais R$ 600,00, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que uma redução no benefício precisa passar pelo Congresso.

"O governo tem autorização para renovar a renda emergencial pelo mesmo valor, a lei não permite reduzir o valor. Se o governo for reduzir o valor, precisa encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que será votada com urgência certamente pela Câmara e pelo Senado", declarou.

Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou mais dois pagamentos no valor de R$ 300. "Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum", disse o presidente.

Em relação às declarações, o presidente da Casa disse que o parlamento está aberto para dialogar sobre reduções de salários para bancar as novas parcelas do auxílio no valor de R$ 600.

"Se todos os Poderes topassem cortar um valor que seja por seis meses, 10%, ou um porcentual maior por menos tempo, para garantir os R$ 600,00, eu tenho certeza que o parlamento vai participar e vai defender. Não tem nenhum problema", afirmou Maia.

Ele, contudo, ressaltou que o salário dos parlamentares não seria suficiente para cobrir as despesas. "O salário dos parlamentares em relação aos custos tem uma diferença um pouco grande. Vai ficar distante para cobrir, mas se todos os três Poderes estiverem de acordo para cortar salários por alguns meses, para garantir os R$ 600, o Parlamento está disposto a sentar na mesa e conversar", argumentou.

Sobre o debate relacionado à renda mínima, Maia afirmou que é uma discussão fundamental, mas que a mudança não é feita "da noite para o dia". "Renda mínima é um debate fundamental. Temos muitos programas que têm pouca efetividade, que atendem mal com foco distorcido em relação à base da sociedade", disse.

Ele defendeu um debate ampliado do tema no Congresso no período pós-pandemia. "Não é da noite para o dia que você vai criar um programa permanente. Acredito que esse debate vai continuar depois da pandemia e vai ser feito um debate no Parlamento, que é onde se constrói soluções para esse tipo de tema. Precisa de legislação", disse.