Governo poderia fixar metas para dívida pública ou dar transparência, diz Dantas

O relator das contas do primeiro ano de governo Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse hoje que o governo poderia fixar metas de endividamento, ou dar transparência ao planejamento para a gestão da dívida pública federal.

"Hoje o governo pode emitir dívida ilimitadamente, óbvio que isso impacta nas contas do governo federal", afirmou.

Relacionadas

FecomercioSP assina protocolo para retomada de atividades na capital

Azul vai reabrir bases de operação em julho e chegará a 240 voos diários

Segunda onda da covid-19 pode levar PIB do Brasil cair 9,1%

Segundo ele, o ideal seria que o Congresso Nacional regulasse um limite para a dívida federal. Hoje, esse teto só existe para Estados e municípios.

O TCU recomendou, na análise das contas de governo, que o Executivo avalie a elaboração de um plano de gestão sobre a dívida pública.

Segundo o ministro, a ação poderia ajudar na formulação de "ações planejadas e previsíveis para retomar as rédeas do endividamento saudável".

Ele deu como exemplo o sistema de metas de inflação, que guia a condução da política monetária pelo Banco Central. Nesse caso, a política fiscal seria direcionada conforme esse planejamento da dívida.

"A simples sinalização de que há mecanismos de controle do endividamento, e não o contrário, pode favorecer a credibilidade duramente conquistada pelo país após pesados sacrifícios incorridos ao longo dos anos 90 e 2000", disse Dantas em seu voto.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), uma ala de economistas defende a fixação de uma meta de dívida pública, combinada com um teto de gastos mais flexível, para sinalizar um compromisso crível com o ajuste fiscal nos próximos anos.

Neste ano, a dívida deve fechar próxima dos 100%, alertou Dantas, devido à necessidade do governo em elevar despesas para fazer frente às ações de combate à crise do novo coronavírus.