Câmara conclui votação de MP 944, que cria programa emergencial de empregos
A Câmara concluiu a votação da medida provisória 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante a pandemia e estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para a manutenção do pagamento de salários no período. A proposta segue agora para o Senado.
O texto-base foi aprovado na semana passada, mas os deputados concluíram hoje a análise dos destaques à proposta. Todas as tentativas de mudança foram rejeitadas.
O parecer do relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), estica para quatro meses a oferta de crédito — ao contrário dos dois meses, que constava na proposta original do governo — e amplia de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões o teto de faturamento das empresas que podem contratar o crédito.
As empresas poderão usar o recurso para pagar folha de pagamento ou verba trabalhista. Até 100% da folha de pagamento poderá ser financiada, limitada a dois salário mínimos por funcionário (R$ 2.090), pelo período de quatro meses.
O texto estabelece que o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os demais 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.