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Aneel aprova minuta de contrato de operação de socorro a setor elétrico

Anne Warth

Brasília

21/07/2020 11h24

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a minuta de contrato das operações de crédito referentes à operação de socorro ao setor elétrico, conhecida como conta-Covid. O ato é mero controle administrativo e não cria obrigações ou direitos para a Aneel em relação às partes envolvidas no empréstimo, como distribuidoras, bancos ou Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que vai operacionalizar a operação.

Ao todo, 16 bancos vão participar do pool que vai financiar as distribuidoras, totalizando R$ 15,292 bilhões. A maior participação é do Bradesco BBI e do Itaú BBA, cada um com R$ 2,9 bilhões, ou 18,96% de participação. Em seguida, aparecem BNDES, com R$ 2,653 bilhões (17,35%); Santander, com R$ 2,217 bi (14,50%); e Banco do Brasil, com R$ 1,8 bi (11,77%).

Credit Suisse entrou com R$ 647 milhões; Citibank, com R$ 517 milhões; Safra, com R$ 323 milhões; SMBC, com R$ 259 milhões; BV e Alfa, cada um R$ 194 milhões; JP Morgan, com R$ 162 milhões; Bocom BBM, com R$ 139 milhões; e CCB, BTG e ABC Brasil, cada um com R$ 129 milhões.

O banco gestor será o Bradesco, e o agente financeiro será Oliveira Trust Servicer. As garantias serão o contrato de cessão fiduciária, incluindo os saldos da conta-Covid, como conta reserva, conta vinculada e contas intermediárias, além dos direitos creditórios futuros.

Haverá sete desembolsos, entre julho e dezembro deste ano. O primeiro será liberado no dia 31 deste mês, no valor de R$ 11,8 bilhões; em 10 de agosto, R$ 1,1 bilhão; em 9 de setembro, R$ 990 milhões; em 8 de outubro, R$ 592 milhões; em 10 de novembro, R$ 359 milhões; em 9 de dezembro, R$ 275 milhões; e em 28 de dezembro, R$ 132 milhões.

O custo da operação será de CDI mais 2,8%, com comissão de estruturação de 2,9% e taxa de compromisso de 0,90% - totalizando CDI mais 3,79%. A carência vai até 15 de junho de 2021. A amortização será feita em 54 parcelas, a primeira em 15 de julho de 2021, e a última em 15 de dezembro de 2025.