TCU inicia análise de renovações antecipadas das ferrovias da Vale
Em nome do governo do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Pereira reclamou no início do julgamento, durante sustentação oral, do mecanismo de cruzamento cruzado previsto nos processos. Através dele, valores de outorga pagas pela Vale serão direcionadas a investimentos em outras ferrovias. "O desenvolvimento nacional não pode ser feito as custas do desenvolvimento regional", disse.
Ao apresentar os casos, Dantas lembrou que o modelo de investimento cruzado já teve a constitucionalidade chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início do ano, em uma vitória para o governo federal, o tribunal manteve em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura.
Além desses dois acompanhamentos, o TCU também analisa conjuntamente o relatório de auditoria do projeto de obras da EF-354, da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), no trecho compreendido entre Mara Rosa-GO e Água Boa-MT.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.