Espírito da proposta tributária é manter nível da carga, diz Aguinaldo Ribeiro
Antes de definir a alíquota do imposto sobre valor agregado previsto na PEC 45, que é a base de seu relatório, o deputado disse que vem trabalhando em conjunto com a Receita para calcular a carga de impostos que os brasileiros pagam atualmente.
A partir daí, será discutido uma alíquota que represente a preservação dessa carga - sem, portanto, perda de arrecadação num momento de crise fiscal."Vamos dar transparência ao que é pago por dentro para o consumidor saber o que paga", disse o relator da reforma.
Ele comentou ainda que, embora este não seja seu foco no momento, a digitalização da cobrança de tributos, dentro de um sistema integrado, está em linha com o objetivo de simplificação proposto pela reforma. "Mas são questões técnicas e operacionais, que serão decididas no segundo momento, com participação dos entes federados para testar esses sistemas", explicou o deputado.