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Aneel: propostas de reajuste para AM, RR e PI serão atualizadas com efeitos de MP

Eduardo Rodrigues

Brasília

08/09/2020 10h20

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, informou nesta terça-feira, 8, que as consultas públicas para os reajustes tarifários da Amazonas Energia, Roraima Energia (antiga Boa Vista) e da Equatorial Energia Piauí (antiga Cepisa) serão atualizadas com novos índices, já repercutindo a Medida Provisória 998, editada pelo governo na semana passada.

Segundo Pepitone, a medida tem sido chamada de 'MP do Consumidor'. "Essa MP já traz reflexos imediatos aos índices submetidos às consultas públicas, por isso vamos repercutir os efeitos da medida nos três processos. Os novos índices propostos serão divulgados ainda hoje", completou.

Na última quarta-feira, 2, o Planalto editou a MP 998 com objetivo de reduzir o impacto dos reajustes tarifários para Estados das regiões Norte e Nordeste, onde atuavam ex-distribuidoras da Eletrobras que foram privatizadas em 2018.

O texto da MP, no entanto, é muito mais amplo que uma anterior sobre o mesmo tema e que caducou. A nova MP contém 18 páginas que tratam de temas caros ao governo, que vão do fim dos subsídios para fontes alternativas (eólica e solar) a condições para viabilizar a retomada da usina nuclear de Angra 3.