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Retomada pode evitar fechamento de empresas que suspenderam atividade, diz secretário

Estados já estão em fase avançada da reabertura, com a maior parte dos serviços abertos - LUCIANO CLAUDINO/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO
Estados já estão em fase avançada da reabertura, com a maior parte dos serviços abertos Imagem: LUCIANO CLAUDINO/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Eduardo Rodrigues

Brasília

17/09/2020 13h53

Após a queda no fechamento de empresas no segundo quadrimestre de 2020, o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, avaliou nesta quinta-feira que a retomada da economia pode evitar o fechamento formal de firmas que já suspenderam suas atividades. "O fim do atendimento aos clientes — medido pela pesquisa do IBGE — acontece antes do encerramento formal das empresas, que é o número que aparece nos dados do ministério. A legislação exige que eventuais dívidas de empresas encerradas sejam transferidas para os sócios, o que faz com que os empreendedores pensem bastante antes do encerramento formal da firma", afirmou. "Estamos no início da recuperação da economia, e muitos negócios tendem a reabrir suas portas", completou.

Ele lembrou que a Lei de Liberdade Econômica tornou gratuito o encerramento de empresas em todas as juntas comerciais do país. O Brasil registrou a abertura líquida de 782.664 empresas no segundo quadrimestre de 2020, e acordo com dados divulgados hoje pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

O Mapa de Empresas mostra que foram abertas 1,114 milhão de novas firmas de maio a agosto de 2020, um aumento de 6,0% em relação ao primeiro quadrimestre do ano e uma alta 2,0% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo 331.569 empresas encerraram suas atividades de maio a agosto, um volume 6,6% menor que o dos primeiros quatro meses de 2020. Na comparação com o segundo quadrimestre de 2019, a queda no fechamento de firmas chegou a 17,1%.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, disse que a expectativa do governo é de que o número de empresas continue subindo, até mesmo porque o último quadrimestre de cada ano costuma apresentar resultados positivos na criação de firmas.

A maior parte dos novos CNPJs criados no segundo quadrimestre do ano foi de empreendedores individuais, incluindo os MEIs (microempreendedores), com 944.469 registros de maio a agosto, uma alta de 2,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2020.

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, destacou a importância dos microempreendedores individuais na retomada da economia pós pandemia de covid-19.

"A abertura do MEI é simples e pode ser feita gratuitamente online, com dispensa de alvará e licença. Esses pequenos negócios representam 55,4% dos negócios ativos no País. Essas empresas representavam 72,6% da abertura em novas firmas em 2016 e chegaram a 79,8% dos novos negócios no segundo quadrimestre de 2020", destacou.

Segundo ela, o grande volume novos MEIs não significaria apenas uma saída para o desemprego, já que o ritmo de criação de microempresas individuais foi maior em anos anteriores. "O MEI entra como suplementação da renda e ajuda quem saiu do emprego e vai começar um novo negócio. Também está funcionamento muito para a economia sob demanda, como motoristas e entregadores por aplicativo. Mas não entendemos que o Mei seja uma saída para o desemprego", completou.