STF: 5 votos a 4 por liberar plano de venda de refinarias da Petrobras
Amanda Pupo
Brasíli
01/10/2020 17h48
Marco Aurélio já tinha se manifestado dessa forma quando a ação começou a ser julgada no plenário virtual da Corte, onde também havia acompanhado o relator, ministro Edson Fachin.
A estatal tem planos para alienar oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com 13 unidades. O Congresso afirma que a Petrobras manobra uma determinação do STF ao transformar as refinarias em subsidiárias para então vendê-las. No ano passado, a Corte proibiu o governo de vender uma 'empresa-mãe' sem autorização legislativa e sem licitação, mas autorizou esse processo no caso das subsidiárias.
"O petróleo é nosso, mas parece que não é bem assim, pelo menos a alguns desavisados", disse Marco Aurélio nesta quinta.