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Senado pode debater hoje projeto de autonomia do Banco Central

Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo

Célia Froufe

03/11/2020 07h09Atualizada em 03/11/2020 14h46

Promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha eleitoral, o projeto que dá autonomia ao Banco Central está na pauta de hoje do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão deliberativa remota para hoje, às 16h, para debater o assunto, que é discutido há três décadas, sem avanços.

Na pauta, está prevista a apreciação do projeto de lei complementar do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que buscará definir requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores da instituição e também definir os pontos que vedariam candidatos aos cargos. O PLP foi incluído em ordem do dia no início de março.

O consenso é de que o BC já atua hoje com autonomia para definir a política monetária, mas o PLP oficializaria essa situação.

Pelo texto, o BC deixaria de ser vinculado ao Ministério da Economia e passaria a ser uma autarquia especial, sem qualquer ligação direta com outra área do governo. O projeto define que os mandatos dos diretores sejam de quatro anos, com uma recondução permitida.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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