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Anac aprova reequilíbrio de R$ 1,27 bilhão para quatro aeroportos

Anac aprova reequilíbrio de R$ 1,27 bilhão para quatro aeroportos - FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Anac aprova reequilíbrio de R$ 1,27 bilhão para quatro aeroportos Imagem: FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

Cristian Favaro

24/11/2020 19h10

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião na tarde de hoje, as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos impactos econômicos da pandemia de covid-19.

Os terminais que foram beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 milhões), Salvador (R$ 114,9 milhões) e Confins (R$ 111,1 milhões). No total, o montante de reequilíbrio aprovado foi de R$ 1,27 bilhão.

No início deste mês, a agência já havia aprovado a recomposição dos contratos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.

O reequilíbrio aprovado hoje, assim como o do início do mês, trata-se de uma recomposição de curto prazo. Agências e concessionárias ainda debatem como se dará o reequilíbrio de longo prazo. Enquanto no processo de agora o critério usado foi a diferença entre a movimentação prevista de passageiros pela Anac para os terminais e a observada entre março e outubro de 2020, os critérios para o reequilíbrio de longo prazo ainda não estão definidos.

Todos os reequilíbrios aprovados pela Anac ainda devem ser submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, que dará o veredicto sobre o tema.

Os valores dos reequilíbrios econômico-financeiros serão deduzidos do saldo devedor das outorgas. No caso do Aeroporto de Salvador, além dos valores devidos das outorgas, eles conseguiram também a prorrogação da instalação de uma ponte de embarque, uma vez que as outorgas devidas pela concessionária são insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios conquistados pelo aeroporto.

O pagamento das outorgas, por sinal, foi postergado pelo governo para até 18 de dezembro como forma de dar mais liquidez às companhias.

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