ANP debaterá redução de royalties para petroleiras de pequeno e médio portes
Essas empresas têm crescido no segmento de petróleo e gás natural no País, depois que a Petrobras colocou à venda campos em terra e em águas rasas, dentro da sua estratégia de direcionar investimentos para seus reservatórios gigantes no pré-sal.
"A atuação das empresas de pequeno e médio portes no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no Nordeste. A expectativa com a minuta de resolução proposta é que haja aumento na atratividade econômica dos campos e extensão da sua vida útil, mantendo benefícios como a geração de emprego e renda e a arrecadação de tributos estaduais e municipais", disse a ANP em nota.
Recentemente, a Resolução CNPE nº 04/2020 estabeleceu como de interesse da Política Energética Nacional que a ANP avalie adoção de medidas visando à redução para até 5% da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno e médio portes.
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